Instrução normativa tcemg

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A secretaria de turismo do estado do maranhão (sectur) baixou portaria com o objetivo de adequar rotinas para atender às exigências da instrução normativa nº 54. O tribunal de contas da uniÃo, no uso de suas atribuições constitucionais, legais institui o anexo ii à instrução normativa nº 028. Sistema fiscopa - in tce/mg nº 4/2012 - mef 20842 – beap após vigência por mais de um ano da in tce/mg nº 2/2011, que tratava da. “não haviam encaminhado as remessas referentes ao acompanhamento mensal de 2014 ou os documentos exigidos pela instrução normativa 03 auditadas pelo tce-mg.

O tribunal de contas informa às empresas públicas e sociedades de economia nos termos da instrução normativa n 04, de 03 //crjtcemggov. Conforme instrução normativa no 01/2002 do tce-mg, constituem fatos determinantes para a instauração de tomada de contas especial, no âmbito da administração. Criação da cge mg decretos instruções normativas instruções de deverá ser encaminhada ao tribunal de contas do estado de minas gerais para fins de. Dúvidas sobre o cadastramento acesse nosso canal de atendimento ao usuário fale com o tce ( instrução normativa n.

In - 01/2012 - modifica o caput do art 14 da instrução normativa nº 03, de 27/04/2011, com redação conferida pela instrução normativa nº 11, de 14/12/2011. Instrução normativa nº 13 6-instrução normativa nº 09, de 03 de dezembro de 2008, editada pelo tribunal de contas do estado de minas gerais. 8° da instrução normativa nº 12/08, sujeita os tribunal de contas do estado de minas gerais secretaria-geral e do tribunal pleno c oordenadoria de t. Estado de rondônia tribunal de contas instrução normativa n° 025/tce-r0-2009 “disciplina a disponibilização por. InstruÇÃo normativa nº 000006, de 23/10/2013 - tribunal pleno ementa: dispõe sobre a remessa ao geo-obras/tcemg, de informações. O tribunal de contas do estado de minas gerais (tcemg) está convocando todos os órgãos e entidades sujeitos à sua jurisdição para cadastramento, que est.

InstruÇÃo normativa dlt/sre nº 03, de 22 de dezembro de 1992 (mg de 29 e rep em 31) o diretor da diretoria de legislaÇÃo tributÁria da superintendÊncia da. Pesquisar normas do tcemg tipo de norma. Foi publicada nova instrução normativa com a seguinte ementa: altera a instrução normativa n° 03, de 27 de abril de 2011, com suas modificações posteriores.

- altera os arts 5º e 13 e os anexos i a iii da instrução normativa nº 13/2008 o art 4º da instrução normativa nº 19/2008 o anexo iii da instrução. Instrução normativa nº 09 de 17 de dezembro de 2003 do tribunal de contas do estado de minas gerais a auditoria e controladoria administrativa, no. Instrução normativa tce/ma nº 029, de 17 de abril de 2013 altera a instrução normativa tce/ma nº 028, de 29 de agosto de 2012, e regulamenta a.

Estabelecidos no § 1º do art 5º, no caput do art 6º, no art 8º e no caput do art 10 da instrução normativa nº 3, de 25 de novembro de 2015. Tribunal de contas do estado de minas gerais tce-mg os autos foram examinados à luz da instrução normativa nº 2, de 2015, e da ordem de serviço nº 4. InstruÇÃo normativa 09/2003 ver também in 2/04 in 3/04 in 4/04 in 7/04 in 6/13 estabelece normas a serem observadas pelas administrações. InstruÇÃo normativa nº 02/2012 modifica o caput do art 14 da instrução normativa nº 03 o tribunal de contas do estado de minas gerais.

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