Legislacão

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A assembleia legislativa do estado de são paulo constitui o poder legislativo paulista, tendo como atribuições legislar, fiscalizar, controlar e investigar. Ambiente destinado, especialmente, aos professores e educadores da rede estadual de ensino do paraná, onde estão disponíveis as diretrizes curriculares. Legislação histórica atos institucionais decretos da república velha decretos do poder legislativo decretos do conselho de ministros. Legislação catarinense © 2012 samu 192. Não consigo acessar o sistema: melhor visualizado em 800x600 pelo navegador mozilla firefox 2.

Leis e decretos lei nº 11598/2007 cria a rede nacional para a simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios - redesim e estabelece normas. Portal - secretaria de estado de saúde de mato grosso. Acesso direto aos principais atos instruções normativas atos declaratórios interpretativos. Perdi a carteira de motorista o que eu faço agora meu carro é preto, mas quero fazer mudança de cor para o amarelo, como devo proceder o xenon já é permitido. Acesso rápido serviços on-line pesquisa de satisfação sobre os serviços da anac restituição de tfac cma – exame médico programa de regularização de.

Legislacão resolução - re nº 2328, de 20 setembro de 2005 o diretor da diretoria colegiada da agência nacional de vigilância. Informações sobre a legislação da agência nacional de vigilância sanitária a ferramenta de busca permite encontrar assuntos por data, tipo de ato e assunto. Este sítio disponibiliza o texto da constituição do estado e os textos de leis e decretos em vigor inicialmente, a base será alimentada com atos publicados a. Para consultar a legislação do conama, selecione um dos links ou preencha corretamente o formulário para pesquisa listado abaixo. Decreto nº 11956/2005 - regulamenta dispositivos da lei nº 8725/03, fixa prazos para recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn.

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